Finanças Públicas Regionais não estão numa situação sustentável a prazo

A Ordem dos Economistas emitiu um parecer preocupante sobre o estado das finanças públicas da Região Autónoma dos Açores, considerando que a atual trajetória orçamental não é sustentável a médio e longo prazo.

Principais Conclusões

Segundo o relatório apresentado esta semana, a dívida pública regional tem vindo a crescer de forma consistente nos últimos anos, ultrapassando os limites considerados prudentes para uma região autónoma com as características dos Açores.

O documento destaca vários fatores de preocupação:

• Crescimento da despesa corrente acima do crescimento das receitas próprias
• Dependência excessiva das transferências do Estado central
• Investimento público insuficiente em setores estratégicos como a economia do mar e o turismo sustentável
• Envelhecimento demográfico que pressiona os sistemas de proteção social

Recomendações

A Ordem dos Economistas recomenda um conjunto de medidas para inverter esta tendência, incluindo a diversificação da base económica regional, o investimento em formação profissional e a modernização da administração pública.

"É fundamental que o Governo Regional adote uma estratégia de consolidação orçamental que não comprometa o crescimento económico nem a coesão social", afirmou o presidente da secção regional da Ordem.

Reações Políticas

O Governo Regional já reagiu ao parecer, afirmando que "as finanças regionais estão controladas" e que "os indicadores macroeconómicos mostram uma trajetória positiva". No entanto, a oposição parlamentar considera que o documento confirma as suas preocupações sobre a gestão financeira da região.